Garibaldi é alvo de operação contra fraude fiscal em óticas

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, em 12 de agosto, a décima primeira fase da Operação Affettare, voltada à apuração de suspeita de fraude fiscal no setor de óticas. A ação mira um grupo de lojas de artigos ópticos com atuação em Garibaldi, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Flores da Cunha. O órgão não revelou o nome da empresa investigada.

Segundo o fisco gaúcho, foram analisadas movimentações que somam cerca de R$ 145 milhões ao longo dos últimos cinco anos, com o faturamento distribuído entre diferentes empresas do grupo. A estimativa é de que o ICMS devido aos cofres públicos, já somado a multas e juros, chegue a R$ 20 milhões.

A investigação busca comprovar indícios de fracionamento artificial de empresas, prática que permitiria a adesão irregular ao regime simplificado de tributação do Simples Nacional por meio de pessoas jurídicas usadas apenas para dividir o faturamento real do negócio. Caso a fraude seja confirmada, as empresas envolvidas podem ser excluídas do Simples Nacional e autuadas com cobrança do ICMS devido, multa de 100% por infração qualificada e juros.

A operação foi conduzida pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários, vinculado à 4ª Delegacia da Receita Estadual, com sede em Novo Hamburgo. Ao todo, 21 auditores-fiscais participaram das diligências, que incluíram busca e apreensão de documentos e provas em estabelecimentos das cidades citadas.

O nome da operação faz referência à palavra italiana para “fatiar”, em alusão direta à prática de fracionamento de empresas que está no centro da investigação.

Com informações de Estação FM.