Regularização fundiária no núcleo Progresso entra em nova fase em Bento
O trabalho de regularização fundiária no núcleo Progresso, em Bento Gonçalves, passou para uma nova fase. Em 30 de setembro, o Departamento de Habitação da prefeitura e a empresa contratada para tocar o projeto se reuniram com os moradores na sede da Associação de Moradores do bairro.
Segundo a organização, cerca de 80% das famílias atendidas foram ao encontro. Com o mapa do projeto em mãos, os moradores viram como a área será dividida e onde fica cada lote incluído na regularização. As medidas finais de cada terreno ainda não foram definidas e só serão fechadas depois dessa etapa.
O próximo passo é reunir a documentação dos moradores. O Departamento de Habitação pede que ninguém entregue papéis antes do anúncio oficial. A prefeitura vai informar antes os prazos, os locais e a forma de entrega dos documentos.
A área tem cerca de 17,5 mil metros quadrados e o processo deve atender aproximadamente 100 famílias. A ocupação do local começou entre as décadas de 1980 e 1990. De acordo com Gabriela Demeda, diretora do Departamento de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), o objetivo é dar segurança jurídica às famílias e melhorar as condições de vida no núcleo, por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O dinheiro vem do Governo Federal, pelo programa Novo PAC – Regularização Fundiária, do Ministério das Cidades. A empresa responsável tem 18 meses para concluir todas as etapas.
Com informações de Leouve.