IFRS barra posse de professora autista aprovada em concurso

Uma professora de 29 anos aprovada em concurso público do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para o campus de Veranópolis teve a posse no cargo barrada após avaliação médica admissional. Manoella Treis foi aprovada nas vagas destinadas a pessoas com deficiência e tem Transtorno do Espectro Autista, além de endometriose e uma doença autoimune em tratamento desde 2023.

Segundo o IFRS, a junta médica não considerou a candidata inapta para a docência, mas concluiu que a estrutura de saúde disponível em Veranópolis não seria suficiente para o acompanhamento necessário ao tratamento dela — avaliação baseada, de acordo com a instituição, em pareceres dos próprios médicos que atendem a professora. A perícia é exigida pela Lei 8.112/1990 para posse em cargos públicos federais e, no caso dela, pediu documentação complementar antes de fechar a conclusão.

Manoella contesta a decisão. Ela afirma que já atuava como docente no mesmo campus havia dois anos, período que incluiu as etapas do concurso, e que nunca imaginou ser considerada inapta especificamente para lecionar no município que escolheu. Para ela, a restrição feriu sua autonomia sobre a própria condição de saúde.

Após ser convocada, a professora recebeu do IFRS a opção de assumir em Veranópolis ou em Erechim e optou pelo primeiro campus. A instituição afirma que todo o processo seguiu as regras do edital do concurso e a legislação aplicável à perícia médica no serviço público federal.

Com informações de Correio Braziliense.